Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o acordo que visa permitir volume de fluxo aéreo comercial irrestrito entre Brasil e Israel. Antes de entrar em vigor, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 465/22 ainda deve ser aprovado pelo Plenário e pelo Congresso Nacional.

Caso o projeto de Decreto receba a aprovação, o Projeto aplicará a política conhecida como “céus abertos”. Na prática, os voos comerciais entre Brasil e Israel deixariam de ter limitações quanto ao volume, a frequência e a regularidade. 

A mudança também suspende a restrição de destinos e isenta as empresas aéreas de todos os direitos e impostos relativos aos itens utilizados em voos: combustíveis, peças equipamentos, provisões de bordo e motores. 

Para os viajantes brasileiros que possuem Israel nos planos de roteiro, a mudança pode significar novas facilidades. Em um cenário otimista, em que as companhias aéreas recebam esses benefícios, o consumidor pode ser favorecido com maior oferta de voos e diminuição nas tarifas. 

Contudo, para que a proposta possa representar uma mudança objetiva para os viajantes, ainda é necessário que passe pelas aprovações legislativas e as companhias aéreas decidam repassar as facilitações para os passageiros. 

Publicado em: 11/08 – Redação DPV/

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